O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor, nesta sexta-feira (21), convênio com instituições de ensino do Estado da Paraíba para que concluintes do curso de Direito prestem assessoria jurídica aos detentos do sistema carcerário local.

A proposta será apresentada durante reunião, marcada para as 16h, na Escola Superior da Magistratura, na capital João Pessoa, em que se discutirá a problemática da comunidade carcerária da Paraíba, com a participação de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e dos estabelecimentos de ensino.

O encontro é uma das atividades do Mutirão Carcerário que, desde o último dia 12, o CNJ realiza no Estado, em parceria com autoridades locais. O mutirão inclui visitas às unidades prisionais, para verificação das condições de encarceramento, e a análise da situação processual dos detentos, com a identificação dos casos que permitem a progressão de pena, soltura e outros benefícios.

Na reunião, o CNJ será representado pelo juiz Paulo Irion, coordenador do Mutirão Carcerário da Paraíba. Segundo ele, a idéia do convênio é que os alunos concluintes do curso de Direito acompanhem toda a vida jurídica dos presidiários, assessorando-os de acordo com a necessidade de cada um.

A reunião será coordenada pelo juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira (PB). Ele informou que a modalidade de convênio proposta pelo CNJ será adotada em João Pessoa e também em outras comarcas do Estado, com o propósito de atender, pelo menos, 95% da comunidade carcerária paraibana. 

Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias