CNJ no combate à morosidade

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá tomar medidas no combate à morosidade, promover políticas de modernização no Judiciário e iniciar campanha de fomento à conciliação. Essas foram algumas das metas traçadas durante o seminário interno realizado pelo conselho nos últimos dois dias (18/07 e 19/07), em Brasília. As definições fazem parte da proposta do CNJ de traçar uma agenda propositiva para o segundo ano de funcionamento do órgão.

"A questão da morosidade é talvez o assunto mais importante que vamos abordar", diz o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. "É consenso entre os conselheiros que devemos lutar fortemente no combate à lentidão no Judiciário", completa.

Para poder traçar um quadro claro e completo sobre o assunto, o CNJ enviará a tribunais de todo o país questionário com perguntas sobre a quantidade de processos que cada um deles abriga e o tempo que estão esperando julgamento. A partir da coleta destes dados, o conselho irá estabelecer ações concretas para poder acelerar o julgamento de processos e, assim, descongestionar a Justiça.

No que diz respeito à modernização do Poder Judiciário, serão colocadas em prática medidas de informatização e de planejamento, como por exemplo, a implementação do Portal da Justiça e a continuidade do projeto de processo eletrônico, entre outros.

Além desses assuntos, os conselheiros também aproveitaram para fazer um balanço do primeiro ano de funcionamento do órgão, assim como para discutir o próprio papel do CNJ e avaliar o cumprimento de suas decisões. Também foram trazidas à tona questões internas, como infra-estrutura.

Os temas que foram debatidos no seminário serão levados ao plenário do CNJ, que realizará sessão extraordinária no dia 8 de agosto, terça-feira. Esta sessão especial servirá para tratar de questões de sessões anteriores que não foram votadas por falta de tempo, além de todos os assuntos que foram discutidas no seminário interno.