Começa nesta quinta-feira (13/08) o mutirão carcerário no estado do Mato Grosso do Sul (MS), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura será às 9h no Fórum de Campo Grande com a presença do coordenador nacional dos mutirões carcerários e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro. O mutirão vai analisar todos os processos de presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios do estado, além da situação dos adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhos devem durar cerca de 90 dias, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dos detentos. Atualmente, a população carcerária do Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 12.800 presos.
A equipe do mutirão, composta por juízes e servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), vai analisar, primeiramente, os processos de presos que cumprem pena em Campo Grande. Depois as atividades serão estendidas para as Comarcas de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba. O mutirão de MS dará especial atenção aos processos de presos que estão pendentes de recambiamento, ou seja, à espera de serem transferidos para outros Estados onde a ordem de prisão foi expedida. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, existem mais de 1.000 presos nessa situação em MS.
Para coordenar os trabalhos do mutirão no estado, o CNJ designou o juiz de São Paulo, Roberto Lemos. A ideia é que a partir dessa experiência, o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado realize um mutirão carcerário todos os anos, para revisar a situação dos presos e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais em MS. Até o final deste ano, o TJMS também pretende implantar o sistema de processo eletrônico nas Varas de Execução Penal de Campo Grande, para facilitar o controle da execução penal dos detentos. Além disso, estuda a implantação de projetos voltados para a capacitação profissional dos presos.
Os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em diferentes estados brasilieros já resultaram na análise de 26.328 processos e na libertação de 4.571 presos. Os estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Paraíba, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco e Goiás. Além de liberdade, , os presos também são beneficiados nos mutirões com progressão de pena, direito a trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros, sempre em cumprimento à Lei de Execuções Penais.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
