Os cidadãos paraibanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará audiência pública no próximo dia 28 de maio, com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp. Antes da audiência, no dia 25 de maio, a equipe do CNJ, coordenada pelo juiz Ricardo Chimenti, auxiliar da corregedoria, estará realizando inspeção no Judiciário da Paraíba.

Durante três dias, a equipe da corregedoria vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extra-judiciais, com o objetivo de identificar eventuais deficiências e propor medidas para melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão paraibano.

A Paraíba é o nono estado inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Alagoas, Pará, Amazonas, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça Militar) e Minas Gerais (Justiça Federal de Belo Horizonte) são os outros  Estados que já foram atendidos pelas inspeções do CNJ.

Durante a audiência pública, além da população, também serão ouvidos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PB e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário. Às manifestações poderão ser feitas em público ou por escrito. As informações colhidas servirão de subsídio para a inspeção. “O objetivo é apurar eventuais problemas e difundir boas práticas” ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti.

Como resultado da inspeção será elaborado um relatório contendo os problemas encontrados e apresentando uma série de recomendações. Depois de aprovado o relatório pelo  plenário do CNJ o Tribunal de Justiça da Paraíba terá um prazo para executar as medidas propostas pela Corregedoria.

EF /MG

Agência CNJ de Notícias