Os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e a secretaria de Controle Interno (SCI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram, nesta semana, uma auditoria simultânea em folhas de pagamento. A adesão à auditoria serve para que servidores dos tribunais coloquem em prática os conhecimentos adquiridos no Curso de Capacitação de Auditoria em Folha de Pagamento, realizado em outubro pelo CNJ em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Até fevereiro de 2012, prazo final da auditoria, os Tribunais de Justiça deverão avaliar questões como pagamento do teto remuneratório, horas extras, gratificação de atividade externa ou de atividade de risco e a cessão e requisição de servidores. Até o término dos trabalhos, a SCI acompanhará a execução dos trabalhos para dar apoio e tirar possíveis dúvidas.
Folha de pessoal – Segundo informações da secretaria, em geral, mais de 90% do orçamento dos Tribunais de Justiça é gasto com folha de pessoal. “Seguindo uma legislação complexa que, se interpretada de forma errada, leva ao pagamento de benefícios e gratificações descabidas, a auditoria de folha de pagamento é considerada essencial para identificar e corrigir distorções. Na auditoria simultânea, será verificado se os pagamentos de benefícios seguem os parâmetros e requisitos previstos em lei e também a existência de casos de recebimento injustificado”, explicou Gláucia Elaine de Paula, secretária de Controle Interno, do CNJ.
Com a iniciativa, a SCI espera preparar os tribunais para realizarem, a cada ano, auditorias mais amplas em suas folhas de pagamento a fim de verificar e corrigir, rotineiramente, erros e impropriedades.
Fundamentos – A primeira edição do Curso de Capacitação de Auditoria em Folha de Pagamento foi realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Nas aulas, os 60 participantes – dois representantes de cada tribunal de Justiça e dos tribunais militares do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – aprenderam com especialistas do TCU e da CGU sobre fundamentos de controle e auditoria interna; fases de planejamento e execução de auditoria, além de ferramentas como formulários e softwares utilizados.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
