O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriram nesta quinta-feira (01/10) mutirão carcerário cujos trabalhos vão abranger 22 unidades prisionais do estado do Rio, incluindo o Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro. Até o final do mês, a expectativa é examinar aproximadamente 10 mil processos de presos já condenados, para analisar possíveis benefícios. Os trabalhos serão centralizados no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, o mesmo estabelecimento onde foi realizado o primeiro mutirão coordenado pelo CNJ em agosto de 2008.
O coordenador nacional dos mutirões carcerários e juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, que participou da cerimônia de abertura dos trabalhos, enfatizou que este será o mutirão de maior abrangência e repercussão. “A integração entre a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria é ímpar e serve de modelo para os outros estados. Atualmente estamos realizando seis mutirões pelo país e revisando 108 mil prisões, mas vale lembrar que tudo nasceu dessa experiência feita no Rio. O mutirão feito aqui virou parâmetro para o CNJ”, destacou o magistrado.
O juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, disse que a ideia do mutirão foi do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, ” e só foi possível realizá-lo com a integração de vários órgãos, sobretudo da Defensoria Pública, que desde agosto vem selecionando os processos, além do apoio de servidores”. Também participarão dos trabalhos o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O encerramento do mutirão está previsto para o dia 30 deste mês, em cerimônia que deverá ter a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Pólo de trabalho – No pólo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, atuarão de forma integrada, cinco juízes, sete defensores públicos, cinco promotores de Justiça e cerca de 100 servidores do Tribunal. “Aqui será a nossa base. Vamos avaliar processos oriundos não só desse presídio, mas também das outras unidades. A expectativa é que sejam concedidos de 3 a 4 mil benefícios”, explicou Antônio Carlos Alves, diretor de processamento da VEP.
Quem também vibrou com a iniciativa foi o mineiro Rogério de Abreu, de 35 anos, preso há sete anos e três meses por homicídio. Segundo ele, através do mutirão, muitos detentos serão beneficiados. “Essa ação é muito importante porque muitos internos não são bem assessorados por seus advogados. Outros não possuem instrução. Com o mutirão, o direito ao benefício será reconhecido pela Justiça. Eu só tenho a agradecer”, comentou.
O ex-PM Ivan da Silva Aguiar, de 44 anos, é mais um que viu o projeto com bons olhos. Detento há 14 anos e meio e pai de três filhos, o detento considera o mutirão como uma chance de voltar ao convívio da sociedade. “A iniciativa do Tribunal é muito positiva, pois dá esperança ao interno. É uma oportunidade de ressocialização. Vejo que o TJ está se mobilizando para resolver um problema. Isso me motiva e deixa os presos mais tranqüilos”, completou.
SR
Agência CNJ de Notícias com informações do TJRJ
