O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/10), durante visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Britto, e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, à secretaria do mutirão, que funcionará no prédio das Turmas Recursais do TJBA.
Losekann agradeceu a acolhida do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ressaltou a parceria entre a corte e o CNJ em “muitas iniciativas”. Disse ainda que o Conselho continua com sua missão de órgão de gestão, abrindo diálogos e “apresentando metas e métodos de trabalho que contribuam para o Judiciário”.
“O CNJ é visto como um órgão julgador, correicional, mas também busca uma gestão eficiente. Vamos oferecer ferramentas com o objetivo de melhorar o sistema”, afirmou o juiz do CNJ.
Ao lado do juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), a presidente do TJBA ,Telma Britto ,presentou as instalações, que ocupam todo o primeiro andar do prédio. “O Conselho é muito bem-vindo e esperamos um grande entrosamento para que se tragam mais benefícios à sociedade”, concluiu a desembargadora.
Programa – O mutirão carcerário tem como objetivo traçar um diagnóstico da justiça criminal do Estado, por meio da análise de todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios – incluindo aqueles em que já há sentença, mas sem trânsito em julgado – ou definitivos.
Outro objetivo do trabalho, realizado em parceria entre CNJ e TJBA, é analisar a situação do sistema carcerário do Estado. “Vamos fazer inspeções nas unidades prisionais de todo o Estado, os trabalhos já começam hoje mesmo”, afirmou a juíza Ivana David. A magistrada, que é titular da 8ª Vara Criminal de São Paulo, vai coordenar os trabalhos ao lado da juíza Maria de Fátima Alves, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Pará, ambas convocadas pelo CNJ.
Também estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia Carvalho, juízes do Tribunal de Justiça designados pelo Decreto Judiciário nº 318 para atuarem no mutirão, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de magistrados e servidores, de outros Estados, indicados pelo Conselho.
Além dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça, oito promotores e seis defensores públicos participarão dos trabalhos. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) participaram da breve cerimônia.
“Vamos dar nossa contribuição, envidar todos os esforços para fazer um grande trabalho de equipe”, disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos. “O mutirão tem uma importância imensurável e o objetivo, com essa iniciativa, é de uma melhor prestação jurisdicional para a população”, complementou a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia Carvalho.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Ascom/TJBA
