O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (08/10), a partir das 9h, um workshop sobre execução fiscal, com o objetivo de discutir e encontrar alternativas para dar agilidade ao julgamento dos processos de execução fiscal que se acumulam na Justiça. A abertura será feita pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e acontece na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), no Setor de Clubes Sul, trecho 2, lote 21.

Também participam do evento o conselheiro do CNJ, Ives Gandra Martins Filho; o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams; o procurador-geral do Estado do Mato Grosso do Sul e presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, Rafael Coldibelli e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Fabiana Zilles.

A estimativa do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, é de que cerca de um terço dos 70 milhões de processos atualmente em tramitação no país sejam de execução fiscal e referem-se à cobrança de impostos. Só em São Paulo, estima-se que existam cerca de 10 milhões de processos de execução fiscal.

O objetivo do CNJ é fazer com que as dívidas sejam pagas desafogando o Judiciário, ao mesmo tempo em que traz receitas para o Estado ou município.
Para isso, o CNJ assinou termo de cooperação com as procuradorias das capitais dos estados, para estimular acordos e práticas de conciliação com o objetivo de extinguir os milhares de processos de execução fiscal em tramitação em todo o país. O Conselho quer, ainda, incentivar os procuradores a adotarem meios criativos para acelerar o andamento das ações de execução fiscal.

EF/MM
Agência CNJ de Notícias