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Semana de Conciliação tem início em todo o país
  • CNJ

Tem início nesta segunda-feira (28/11), a Semana Nacional de Conciliação, esforço concentrado do Judiciário que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua sexta edição. O evento acontece até a próxima sexta-feira (2/12), em parceria com os tribunais e objetiva realizar, no país, audiências simultâneas de conciliação com o objetivo de disseminar essa prática de resolução dos conflitos por meio da pacificação social. A abertura oficial será realizada no Rio de Janeiro, a partir das 10h, em solenidade no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJRJ).

O evento contará com a presença dos presidentes do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos; do TST, ministro João Oreste Dalazen; do TRT 1, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e do TRF 2, desembargadora Maria Helena Cisne, bem como de demais magistrados dessas cortes e autoridades. Os conselheiros do CNJ José Roberto Neves Amorim (coordenador do Movimento Gestor da Conciliação), José Guilherme Vasi Werner e Ney José de Freitas também estarão na solenidade.

Recorde de agendamentos- Em todo o Brasil, os tribunais vão se organizar para a realização de audiências diversas. Na Bahia, os preparativos para a Semana bateram recorde e mais de 65 mil processos foram agendados para participação de jurisdicionados da Semana Nacional de Conciliação. No Pará, foram agendadas mais de 11 mil audiências. No Judiciário de Santa Catarina, a expectativa é buscar solução negociada para 30 mil processos. Na Justiça trabalhista, a mobilização dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) não é diferente. 

A preparação também envolve a montagem de uma estrutura especial para o evento. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foram instaladas para o atendimento das partes, 37 bancas, sendo quatro para os processos de 2ª Instância, uma para os processos dos Juizados Especiais, e 32 para processos que tramitam na 1ª Instância. Ao todo serão apresentados para conciliação 1.665 processos. Em São Paulo, outra estrutura gigantesca foi organizada no Memorial da América Latina para atender os jurisdicionados.

Audiências por setores – No Maranhão, as questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo para a Semana da Conciliação.  No Estado como um todo, mais de 12 mil audiências estão programadas em todos os ramos da Justiça.

No Amazonas, o destaque é o trabalho do Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do estado (TJAM), que foi pioneiro no país. De um modo geral, o TJAM tem agendado, nos mais variados casos, cerca de 11 mil audiências, nas 59 comarcas. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), assim como em outros estados, os servidores recrutados para a Semana foram preparados por cursos de mediação judicial cujo conteúdo e palestrantes foram designados pelo CNJ.

A ênfase dessa edição da Semana são as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez este ano, e as demandas judiciais de massa (que têm como partes grande número de cidadãos).  A expectativa do CNJ é de que, em 2011, o evento repita o êxito das edições anteriores. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e 135.337 acordos que chegaram ao montante de R$ 974,1 milhões. No ano seguinte (2009), foram registradas 260 mil audiências e 123 mil acordos, que resultaram no total de R$ 1 bilhão. Em 2010 as audiências chegaram a  361.845 mil, o que resultou na formalização de 171.437 acordos, num total de R$ 1.074 bilhão. 

Estados – No total, os conselheiros do CNJ estarão presentes nas solenidades de abertura da Semana Nacional de Conciliação em nove estados e no Distrito Federal. São eles: Alagoas e Bahia (conselheiro Bruno Dantas), Paraná (Gilberto Martins), Rio Grande do Sul (Jefferson Kravchychyn), Goiás (Jorge Hélio), Maranhão (Lúcio Munhoz), São Paulo (Marcelo Nobre e Sílvio Rocha), Rio de Janeiro (conselheiro Neves Amorim, Ney de Freitas e Vasi Werner, além do presidente Cezar Peluso) e Pernambuco (Wellington Saraiva). No Distrito Federal a solenidade terá a presença do conselheiroTourinho Neto.

Na mesma data acontece, também, a abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada em paralelo à Semana Nacional de Conciliação.

Semana Nacional de Conciliação

Abertura Nacional: Rio de Janeiro
Data: 28 de novembro de 2011
Horário: 10h
Local: Auditório Antonio Carlos Amorim – Emerj (4º andar) – sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Palácio da Justiça.  

Hylda Cavalcanti e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

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