O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (19/1), em Brasília, um acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Silvia Zarif, para oficializar o início das atividades do Programa Integrar na Bahia. O projeto do CNJ, que já atendeu outros quatro estados, visa auxiliar os tribunais na adoção de boas práticas de gestão e rotinas de trabalho mais modernas, para melhorar o atendimento à população. A assinatura do termo de parceria será às 10h30 no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A parceria vai permitir o desenvolvimento das ações do programa na Bahia, que atua em quatro eixos centrais: infraestrutura e tecnologia da informação, pessoal, processos de trabalho judicial e administrativo e gestão da informação e comunicação. As atividades já foram realizadas no Maranhão, Piauí, Goiás e Alagoas. O objetivo é contribuir para que os trabalhos desenvolvidos nos Estados possam ajudar na uniformização da prestação da Justiça em todo o Brasil.
A equipe do programa, composta por 14 técnicos coordenados pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Maria da Conceição da Silva Santos, já está desde o último dia 11 em Salvador, apresentando o projeto para servidores e magistrados. “A ideia é que o trabalho seja feito em conjunto com juízes e servidores para definir a metodologia em comum acordo”, afirmou a coordenadora. Com o início oficial das atividades, nesta quarta-feira (20/1), os multiplicadores da equipe de saneamento, formada por integrantes de gabinetes e secretarias e pela recém-formada equipe do Programa Integrar da Bahia, começam a ser capacitados. O objetivo é fazer com que essas pessoas dêem continuidade às atividades do programa, mesmo após a saída do CNJ do estado.
O Integrar vai atuar na Bahia até o mês de março. Ao todo serão capacitados 250 multiplicadores, dos quais 120 são escrivães, sendo 40 da capital e região metropolitana e 80 que levarão a experiência para o interior. Na Bahia, segundo a juíza do CNJ, o foco principal do programa será a melhoria da atividade dos cartórios. A expectativa é de que 31 varas de Salvador sejam atendidas até março. A equipe já começou a trabalhar na 4ª e na 6ª Varas de Família de Salvador, que juntas concentram em torno de 28 mil processos.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
