A Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), que está sendo implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e tornar públicas informações de todo o Poder Judiciário, deve ter suas operações iniciadas no próximo dia 30 de março. Neste primeiro momento, estarão integrados ao sistema os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, que aceitaram convite do CNJ para desenvolvimento de projeto-piloto.

A CNIP permitirá a consulta pública, pela Internet, de informações processuais e estatísticas de todos os tribunais e serviços auxiliares. Também vai possibilitar a emissão de documentos autenticados com validade nacional e gerar dados sobre as atividades judiciais. A CNIP foi adquirida pelo CNJ em dezembro e vai abrigar bancos de aplicações e de dados. A central permitirá acesso aos dados dos tribunais e tem capacidade para tratar 1,5 milhão de informações por segundo.

Após o desenvolvimento do projeto-piloto junto aos primeiros quatro tribunais de Justiça, o mesmo será feito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já manifestaram interesse ao CNJ.

Segundo o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ (DTI/CNJ), Olívio Fernandes Balbino, a adesão dos tribunais à CNIP não é obrigatória e depende da manifestação de interesse pelos órgãos do Judiciário. No entanto, ele acredita que haverá uma grande adesão ao sistema, já que não representa custos adicionais para os tribunais e busca aprimorar a transparência e a prestação jurisdicional.

Na última quinta-feira (1/3), o diretor Olívio Balbino fez a apresentação da CNIP para servidores do CNJ que trabalham nos setores de Gestão Estratégica, Orçamento e Gestão de Pessoas. Outras duas apresentações já foram feitas, para funcionários de outros setores do CNJ.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias