A Casa de Cidadania e Justiça do Distrito Federal será instalada no Clube do Servidor, no Setor de Clubes Norte, em Brasília. Ela ocupará uma área de 79,7 metros quadrados, local cedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criador e gestor do programa que tem como objetivo usar espaços públicos para promover a aproximação dos cidadãos com a Justiça. O contrato de concessão de uso do imóvel foi assinado nesta quarta-feira (21/10) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
“Precisávamos de um local para a Casa de Cidadania e agradecemos ao Toffoli por este seu último ato à frente da AGU”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, referindo-se ao fato de que Toffoli deixará a AGU para assumir nesta sexta-feira (23/10) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na cerimônia, estavam presentes o secretário geral do CNJ, Rubens Curado e os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Morgana Richa, Felipe Locke Cavalcanti, Nelson Tomaz Braga, além de juízes auxiliares da presidência do Conselho.
Segundo o advogado-geral da União, o trabalho do CNJ com as Casas de Cidadania é extremamente relevante para levar a Justiça a todos os brasileiros e permitiu a revitalização do Clube do Servidor. “É um espaço histórico que estava abandonado há 10 anos e que agora abrigará a Escola de Advocacia e a Casa de Cidadania. Meu último ato à frente da AGU será em prol da cidadania”, explicou Toffoli durante a solenidade de assinatura do contrato de cessão de uso do imóvel.
O local será destinado ao atendimento da população carente, com a prestação de serviços jurídicos gratuitos. O programa Casas de Cidadania, que foi criado pelo CNJ no final do ano passado, já está em funcionamento em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Piauí. As casas oferecem cursos de profissionalização, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. Os serviços são gratuitos.
MM/SR
Agência CNJ de Notícias
