Em seis meses, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania espalhados por Mato Grosso alcançaram a marca de 912 acordos firmados, o que representa 74% de conciliações. De janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.223 audiências nas 15 unidades judiciárias. As comarcas que mais tiveram conflitos solucionados foram Cuiabá (290), Juína (136) e Peixoto de Azevedo (113).
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirma que o resultado positivo se deve a muito trabalho, mas também à conscientização da população sobre a importância de conciliar. “As pessoas vão descobrindo aos poucos as vantagens de negociar ao invés de propor uma ação judicial e, ainda, a possibilidade de participar da solução do seu problema ao invés de ficar inerte esperando pela sentença do juiz”, observa.
Cada tipo de litígio, explica a magistrada, requer um tipo de tratamento adequado, podendo ser passível de mediação ou, então, conciliação. Na mediação e na conciliação é possível que aquela pessoa que pede uma indenização, às vezes, só queira que a outra parte reconheça que estava errada e peça desculpas. O prejuízo da espera não é o único que se evita com essas novas ferramentas.
A desembargadora destaca dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dão conta de que conciliar um conflito reduz a praticamente zero o custo de um processo, tanto para os feitos em fase pré-processual quanto para os já judicializados. Cada processo custa cerca de R$ 1,4 mil por ano, segundo o órgão superior. “Nós temos que cooperar para que esse sistema seja enxugado e trabalhe de forma mais ágil e mais satisfatória. E esse é o caminho”, ressalta.
Novos centros
O Poder Judiciário de Mato Grosso instalará mais seis Centros Judiciários até setembro. O primeiro deles foi inaugurado nesta quinta (24/7), na Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a oeste da Capital).
Fonte: TJMT