Duas Centrais de Conciliação serão inauguradas em breve pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ideia é diminuir a quantidade de processos em trâmite e garantir uma solução amigável, em um menor espaço de tempo, para problemas que tenham a possibilidade de conciliação e mediação.
Inicialmente, serão instaladas a Central da Capital e a Central da Segunda Instância. O primeiro espaço funcionará no Fórum de Cuiabá com oferta de orientação e serviço de conciliação e mediação nas fases pré-processual e processual. A outra Central terá unidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo conciliar processos em fase de recurso.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques, explica que estão sendo ajustados os últimos detalhes do sistema a ser usado pelas centrais. Conforme o coordenador, o sistema utilizado nas Centrais de Conciliação tem um aspecto importante e inovador. O usuário do setor de conciliação não precisará repetir diversas vezes qual o problema enfrenta. Os andamentos serão relatados e registrados, evitando esse transtorno.
A previsão é que os trabalhos iniciem este mês e a expectativa é de agendamento das audiências em um prazo de 30 dias. “O tempo de resolução de um processo comum é entre dois e quatro anos. A mediação ou conciliação tem a vantagem de resolver de maneira muito mais rápida. Se as partem comparecem à audiência e entrem em acordo, o problema é resolvido”.
O magistrado destaca ainda que existindo a conciliação entre as partes, o documento é assinado pelo juiz conciliador e o acordo tem valor de uma decisão judicial. Em caso de descumprimento, é feita a execução judicial. Se não ocorrer o acordo, a pessoa pode manifestar o interesse em entrar com processo e o procedimento será encaminhado pela própria Central da Capital para andamento. “É preciso existir interesse entre as partes em resolver. O mediador e o conciliador não têm o papel de obrigar a nada, apenas fazem a orientação”.
O setor de orientação da Central da Capital terá papel fundamental para a população que está em dúvida sobre os procedimentos a serem tomados. De acordo com cada necessidade e medidas cabíveis, o setor prestará as informações necessárias. “Se o problema deve ser resolvido diretamente com um órgão específico, por exemplo, será feito o encaminhamento. Caso caiba a conciliação, a parte poderá dar entrada no pedido imediatamente. A conciliação pode ser feita também em processo já em andamento. Basta manifestar o interesse”, frisa o juiz.
Do TJMT
