Kauani Souza Oliveira tem 16 anos de idade e tirou seu primeiro Registro Geral (RG) durante os atendimentos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado em Xapuri, entre os dias 23 a 27. A ação foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir desta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A abertura será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e marca o início de uma série de atividades que reúne artistas, profissionais
Em um esforço para levar justiça e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as Seções Judiciárias de Roraima (SJRR) e do Piauí (SJPI) realizaram, em junho, mutirões de atendimento do programa PopRuaJud. As ações, baseadas na Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceram uma vasta
A Justiça capixaba investe em tecnologia para oferecer mais eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica, tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de forma
Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na última sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, a igualdade e o respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. A
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, na segunda-feira (30/6), a Vara Estadual de Organizações Criminosas. A nova unidade funcionará na comarca da capital, porque a região da Grande Florianópolis conta com o maior percentual de processos relacionados às organizações criminosas do estado, na ordem de 30,1%. A
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá duas novas desembargadoras, com a eleição realizada nesta terça-feira (1.º/7) e a promoção, pelo critério de Merecimento, da juíza Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus; e, pelo critério de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/2009, n. 81/2009 e n. 541/2023) com objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão prevê vedação da coincidência de datas programadas nas duas etapas dos certames dessas carreiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (30/6), os resultados do 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, com dados referentes ao ano-base de 2024. A publicação inclui dados importantes em diversas frentes, como ações ambientais, inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida. No quesito acessibilidade e inclusão
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