A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve receber na próxima quarta-feira, dia 3 de maio, parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) sobre o projeto de lei do Processo Judicial Virtual (PLC 71). No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve entregar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo gestor para definir, em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um sistema virtual de bloqueio de transferência de veículos. Técnicos do Denatran já começaram a desenvolver o sistema, a pedido da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da
O Conselho Nacional de Justiça enviará ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do projeto de lei que trata do processo judicial virtual (PLC 71). O projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado José Eduardo
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais. As sugestões serão analisadas e condensadas pela comissão encarregada de sugerir ao Plenário do Conselho minuta de resolução disciplinando as regras básicas para a eleição.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie Northfleet, assume nesta quinta-feira, dia 27, a presidência do Supremo tribunal Federal (STF). Será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou nesta terça-feira (25/04) uma medida que vai melhorar e agilizar a adoção de crianças em todo o País. Decidiu, por unanimidade, recomendar aos Tribunais de Justiça a contratação de equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para prestarem assessoria aos juízes nas
O Conselho Nacional de Justiça referendou nesta terça-feira (25/04), por unanimidade, liminar que suspendeu concurso público para serventuário no tribunal de Justiça do Piauí. O CNJ acolheu a decisão do relator do processo, conselheiro Paulo Lobo, que constatou a não observância dos requisitos legais que justificassem a dispensa de licitação
O Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (25/04), a partir das 14h. Na pauta dos conselheiros, está, entre outros assuntos, a manutenção ou não dos concursos públicos para juiz no Tribunal de Justiça do Piauí e no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. O CNJ discutirá também mais pedidos de esclarecimento quanto à aplicação da resolução
"O Estado brasileiro, particularmente em sua função judicante, precisa encontrar meios de apressar o passo ou achar formas de encurtar a estrada que precisa trilhar para cumprir tudo o que dele espera a sociedade, cada vez mais sedenta de Justiça e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva." Essa advertência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará a Bahia nos dias oito e nove de maio (segunda e terça-feira). O objetivo é verificar as condições do Poder Judiciário no Estado, tendo em vista pedido de providências apresentado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Participarão da visita ao
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