O Conselho Nacional de Justiça firma convênio com o Estado da Bahia nesta terça-feira (11/07), em Salvador. Assinam o documento o corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o governador do Estado, Paulo Souto, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, e o presidente do Tribunal de
O Jornal O Estado de S. Paulo publicou dois editoriais sobre o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um deles foi veiculado no sábado (08/07) e destacou várias ações do conselho, como a fixação do teto salarial para o Judiciário, a proibição ao nepotismo e o trabalho que vem
O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de seis meses para abertura de concursos para titulares de cartórios notariais e de registros no Piauí e no Pará. Segundo levantamento feito pelo CNJ, nos dois estados há vagas abertas além do prazo permitido. A Constituição Federal determina que os concursos sejam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nos dias 18 e 19 de julho para a realização de um seminário interno de planejamento de atividades. A idéia é trabalhar numa agenda propositiva e estabelecer diretrizes para os próximos seis meses e para o segundo ano de funcionamento do CNJ.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou parceria com o CNJ para a realização do evento que discutirá o acompanhamento de penas alternativas. Este encontro se realizará em Goiânia (GO), na última semana de agosto. A iniciativa é da Comissão de Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça, que
O grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processo nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro concluirá a primeira fase do trabalho no início de agosto. Representantes do grupo trabalham na uniformização de classes processuais durante todo o mês de julho e se reúnem no dia 07
O Conselho Nacional de Justiça realiza uma pesquisa para conhecer a opinião daqueles que atuam nos Juizados Especiais Criminais sobre penas alternativas e a destinação do produto oriundo das transações penais. A iniciativa é parte do trabalho desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ, que elabora uma série de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na tarde desta quinta-feira (06/07) o grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processos nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro. Atualmente, não existe um sistema único de classificação, o que implica em retrabalho, demoras e aumento de custos. O
O Projeto de Lei nº 5828/01, que regulamenta a tramitação virtual de processos no país, foi aprovado nesta terça-feira (04/07) na Câmara dos Deputados. O projeto obteve a aprovação unânime dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em caráter terminativo. O deputado José Eduardo Cardozo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária desta terça-feira (04/07) manter as promoções de dez juízes no Paraná, realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. As promoções haviam sido questionadas por uma magistrada e ficaram suspensas por decisão provisória do Conselho. Na sessão desta terça,
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