Promover o prévio acordo entre as partes nos processos judiciais cíveis onde sejam discutidos direitos que admitam transação. Este é o principal objetivo do Projeto de Resolução, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que institui o Projeto Conciliar, cria e normatiza as
A comissão do XVI concurso público para juiz federal do trabalho substituto do TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – divulgou terça-feira (11/08) a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva de perguntas múltiplas da primeira fase do certame, realizada no último final de semana, na Faculdade Integradas
Promoção do intercâmbio e troca de experiências entre os representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias do Brasil, Peru e Bolívia é o principal objetivo do II Encontro Trinacional que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Instituições que
Ao todo 15 varas do Poder Judiciário sergipano alcançaram a Meta 2 do Judiciário brasileiro, que é concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (dia 12/08) pela Corregedoria Geral de Justiça. As varas são as seguintes: 20ª
Defensores públicos de diferentes estados do país se reuniram, nesta quarta-feira (12/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir uma atuação conjunta para melhorar o serviço judicial prestado ao cidadão, sobretudo na área de execução penal. Entre as propostas dos defensores está a criação de plantões
Ao se reunir com defensores públicos gerais de diferentes estados brasileiros, nesta quarta-feira (12/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a necessidade de intensificar as parcerias entre o Judiciário e a Defensoria Pública, para melhorar o acesso do cidadão à Justiça. “Sabemos que a
O chamado “Toque de Recolher”, que limita horários para circulação de adolescentes em várias cidades brasileiras foi o assunto que motivou a visita da presidente do, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira
A possibilidade de ampliação do Programa Integrar, o Curso de Formação de Multiplicadores em Conciliação para o cumprimento da Meta 2, que está sendo realizado em Brasília e a criação do Projeto Justiça Efetiva para o cumprimento da Meta 2, pelo Tribunal de Justiça de Tocantins, são alguns dos destaques
Começa nesta quinta-feira (13/08) o mutirão carcerário no estado do Mato Grosso do Sul (MS), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura será às 9h no Fórum de Campo Grande com a presença do coordenador nacional dos mutirões carcerários e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, realizou nesta segunda-feira (10/8) à tarde reunião de trabalho com os desembargadores do TJES para aperfeiçoar e complementaras medidas em execução pelo Poder Judiciário do Espírito Santo para o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho
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