Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na última semana na Comarca de Rondonópolis, naquele estado, para realizar a implantação da comissão executiva local. A ida ao município faz parte da ação estratégica para criar comissões locais nos 11 pólos judiciais do estado, com o
O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, teve início nesta segunda-feira (26/09). Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento nesta segunda-feira (26/09), no qual autoriza a transferência temporária da prestação jurisdicional de Poção de Pedras para Esperantinópolis (ambas comarcas de entrância intermediária e vizinhas), naquele estado. O ato é justificado pelo incêndio que destruiu o fórum e
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
Todos os servidores aposentados pelo Poder Judiciário mato-grossense e também os pensionistas devem participar, no próximo mês, do Processo de Recadastramento 2011, que vai ocorrer entre os dias 3 e 31 de outubro. O processo visa à atualização e ao aperfeiçoamento do controle de cadastro de servidores na Coordenadoria de
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
A 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realiza, durante toda a semana, mutirão de conciliação envolvendo ações de consignação em pagamento, reintegração de posse, indenizações e ações revisionais de contrato. As audiências ocorrem das 12 às 18 horas no Fórum Clóvis Beviláqua. A titular da unidade, juíza Maria Valdenisa
Duas magistradas de Moçambique debateram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), penas e medidas alternativas com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) juiz Luciano Losekann. A presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Vitalina Papadakis, e sua colega, juíza Hirondina Pumele, buscaram o CNJ
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul, está lançando um blog com o objetivo de facilitar o diálogo com seus usuários e o acesso da comunidade à justiça. Visitando o blog, a comunidade poderá conhecer as atividades, a localização e os contatos
Como acontece a cada 15 dias, o ouvinte que não conseguiu acompanhar a última sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode conferir os detalhes dos processos julgados pelos conselheiros na edição desta quarta-feira (28/09) do programa CNJ no Ar. Na mesma edição, o CNJ no Ar vai explicar
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