A 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realiza, durante toda a semana, mutirão de conciliação envolvendo ações de consignação em pagamento, reintegração de posse, indenizações e ações revisionais de contrato. As audiências ocorrem das 12 às 18 horas no Fórum Clóvis Beviláqua. A titular da unidade, juíza Maria Valdenisa
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul, está lançando um blog com o objetivo de facilitar o diálogo com seus usuários e o acesso da comunidade à justiça. Visitando o blog, a comunidade poderá conhecer as atividades, a localização e os contatos
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizou no mês de agosto 731 sessões conciliatórias, das quais 142 resultaram em acordo, com êxito de (19,43%), movimentando um total de R$11.056.235,55. Qualquer processo que se encontre no
Duas magistradas de Moçambique debateram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), penas e medidas alternativas com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) juiz Luciano Losekann. A presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Vitalina Papadakis, e sua colega, juíza Hirondina Pumele, buscaram o CNJ
Como acontece a cada 15 dias, o ouvinte que não conseguiu acompanhar a última sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode conferir os detalhes dos processos julgados pelos conselheiros na edição desta quarta-feira (28/09) do programa CNJ no Ar. Na mesma edição, o CNJ no Ar vai explicar
O medo e a falta de incentivos são as duas principais causas de resistência do setor empresarial à contratação de ex-detentos, afirmou o economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, durante o lançamento de seu livro “Trabalho para Ex-Infratores”, realizado nesta terça-feira (27/09) no Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na sessão desta terça-feira (27/09), limitação ao pagamento de diárias a magistrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), estabelecida pela Resolução 17/2009. Com a limitação imposta, um magistrado poderia ser deslocado para trabalhar numa comarca distante durante um mês
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) aplicar a pena de remoção compulsória para a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A magistrada recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos
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