CNJ no Ar destaca trabalho de voluntários no Pará

O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (8/2) apresentará reportagem sobre o trabalho dos voluntários da Força-Tarefa de apoio às atividades de registro de imóveis no Pará que vão vistoriar 22 municípios. O objetivo da Força-Tarefa é iniciar a reestruturação do registro de imóveis nos estados da Amazônia Legal. O

Comarca de Olinda Nova (MA) institui intimação eletrônica

A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova, baixou Portaria que institui a intimação eletrônica na Comarca. Além de levar em consideração a Resolução nº 15/2008, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a magistrada observou a necessidade de se conferir celeridade aos processos em tramitação e a eventual

TJMT e UFMT discutem instalação de juizado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, se reuniram na manhã desta quinta-feira (2 de fevereiro) para definir os detalhes da instalação do juizado especial dentro da

TJMT abre trabalhos do projeto Ribeirinho Cidadão

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no município de Poconé (104km a sul de Cuiabá). Foi a primeira etapa de atendimento terrestre do projeto, iniciado no dia

Presidente do TJPE apura inadimplência com precatórios em 22 municípios

O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou a instauração de procedimentos administrativos relativos a 22 municípios do Estado para a apuração da não liberação de recursos para pagamento de precatórios. As portarias que tratam do assunto foram publicadas no Diário

Juíza do TRT-ES integra comitê de programa da memória da Justiça do Trabalho

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Marsico do Couto, é uma das cinco integrantes do recém-criado Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. A indicação e eleição dos nomes que comporão o comitê aconteceu durante a reunião extraordinária

Fórum de Brasília conta com serviço de andamento processual

Para obter informações sobre andamento de processos, além do acesso rápido e prático via internet, por meio da Ouvidoria ou diretamente na vara onde o processo está tramitando, os usuários do Fórum de Brasília também podem verificar a vara e o número dos autos na sala de Informações de Processos

Matinha (MA) divulga resultados da Semana de Conciliação

Cento e cinquenta e sete audiências realizadas e 121 sentenças proferidas: este foi o resultado da Semana Especial de Conciliação, que aconteceu em Matinha (MA), a242 quilômetros de São Luis. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, titular da Comarca. As atividades aconteceram no período de

Corregedoria do Maranhão vai mapear dados populacionais para registros civis

Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias que facilitem esse trabalho.  A

Aprovados em concurso do TJMT podem se inscrever para outras comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4/2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse em pólos diversos dos escolhidos pelos candidatos classificados na Primeira Instância do concurso público para ingresso de servidores do

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