Confirmando mais uma vez seu empenho em prol da sustentabilidade – ambiental, social e econômica –, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou na sexta-feira (5/6), Dia do Meio Ambiente, a Portaria Conjunta nº 53, que institui o Plano de
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18, e na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 19,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor desde o dia 13 de abril e vale também para o Fórum Clóvis Beviláqua, Turmas Recursais e Comarca de Maracanaú, onde se encontra
A Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, distrito de Itabuna, no Sul do Estado, vai receber o Projeto Justiça Restaurativa a partir da segunda quinzena de junho. A iniciativa do trabalho desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da comarca pretende diminuir os índices
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a doação de 1.283 microcomputadores, a mesma quantidade de no-breaks e 72 scanners, como premiação pelo resultado alcançado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que superou a meta estabelecida
O Núcleo de Assessoramento Técnico aos Magistrados (NAT) do Poder Judiciário do Espírito Santo, resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria de Estado da Saúde, completará no mês de setembro quatro anos de atividade com uma
O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) regulamentou o atendimento preferencial a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo nos setores de Protocolo e nos Cartórios e Secretarias de todo o órgão. O Ato Normativo Conjunto nº 06/2015, assinado
Após a virtualização do acervo físico remanescente da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, a Comarca de Colinas comemora a conclusão dos trabalhos de digitalização dos processos, tornando-se a mais nova comarca de 3ª Entrância a integrar o grupo 100% digital. Para a diretora
