Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida como “Aparecidinha”, localizada na região norte de Londrina (PR), ganharam, neste Natal de 2023, o direito de regularizar suas casas e ter acesso aos serviços básicos de saneamento, eletricidade e fornecimento de
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça,
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, encerraram na quinta-feira (7/12) a Edição 2023 do Mutirão DPVAT, no Fórum
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB/AM), evento apoiado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas com síndromes, transtornos, doenças psiquiátricas e outras condições de saúde acompanhadas de animal de assistência em todas as instalações do Poder
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à
Em parceria com a Tron, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta quinta-feira (07), laboratório de ensino de robótica para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na comarca de Bom Jesus. A iniciativa faz parte do projeto socioeducacional Expande,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (7/12), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, o segundo e último dia do Seminário “Justiça Restaurativa: uma alternativa ao sistema penal”. O ministro do Tribunal Superior
O Judiciário acreano encerrou na quarta-feira (6/12) as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) é parceiro do Programa NÓS, conforme Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado no último mês de maio com as diversas instituições públicas. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que é coordenado
