O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins.
A 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza de 12 a 14 de dezembro, a ação de atendimentos itinerantes nas comunidades de Tabaco, São Paulo, Jacitara e Pracuúba do Araguari, do município de Cutias do Araguari. A ação itinerante acontece em
Com o desafio de trabalhar uma comunicação objetiva, simples e mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lança mais um canal de divulgação de suas campanhas. Instalado na sede administrativa e do 2º grau de jurisdição, um telão de led exibe
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14/12), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que segue até sexta-feira (15/12), encerra
A população das comarcas de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, no estado de Tocantins, contarão com unidades de Juizado Especial Federal Virtual por meio de Pontos de Inclusão Digital. No último dia 7 de dezembro, a Justiça Federal do Tocantins firmou acordo de cooperação técnica com
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a 15 de dezembro. Os interessados terão a sua disposição atendimento presencial no Cejuscon de Florianópolis
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”,
Reforçando o seu compromisso com a população dos estados do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) entregou durante a manhã desta quarta-feira (13/12), a Unidade Móvel de Itinerância que reforçará o atendimento durante a itinerância 2024. A iniciativa tem como objetivo
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na última semana, visita técnica ao assentamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, pertencente à Comarca de Jequitinhonha. A visita teve a participação da juíza auxiliar da Presidência do
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de audiências da pauta concentrada em procedimentos de precatórios em trâmite na justiça, sob coordenação do desembargador Vilson Bertelli. A iniciativa teve como
