A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contará com um novo site. A iniciativa faz parte do compromisso da gestão do presidente Ricardo Rodrigues Cardozo com a modernização da corte na área de tecnologia. Para viabilizar
O evento tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho estará mobilizada em um esforço concentrado na ampliação de pautas para a realização de audiências de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/1) a Resolução 247, que visa promover a igualdade de gênero no acesso ao tribunal e nas remoções para o cargo de juíza substituta em segundo grau, pelo
Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada cidadão seja atendido de forma atenciosa e justa. Para garantir uma comunicação eficaz com a sociedade, o TJDFT, por meio da Ouvidoria-Geral oferece diversos canais para que os cidadãos
O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da Bahia. Entre os serviços prestados, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 5.337 alistamentos eleitorais, 2.988 transferências, 4.214 revisões e nove emissões de segundas vias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os atendimentos aos eleitores do Conjunto Habitacional Miracema, na zona norte de Macapá. O ônibus da Justiça Eleitoral ficou estacionado em frente à Escola Estadual Carlos Alberto Viana, um novo
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou virtualmente o documento de adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto tem como objetivo a adoção de uma linguagem
O Plenário Virtual do 2º grau do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou em 2023 40.437 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete) processos nas sessões virtuais, contemplando as demandas dos seus 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público
Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos judiciais relativos às pessoas presas no Estado, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF-TJMA) realizaram esforço conjunto, garantindo
