O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de mais uma instituição fiscalizadora legitimada a inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Nessa terça-feira (20/2), foi a vez de o Senado Federal realizar a inspeção.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado que condenou réu por crimes de lesão corporal, ameaça e furto qualificado cometidos durante relacionamento
Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local denominado Horto Florestal – Flor de Lay. A região, ocupada pela comunidade Jardim das Oliveiras,
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, se reuniu com os membros da comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário que irá atuar no Exame Nacional da Magistratura e nos futuros concursos do Tribunal. Vale destacar que a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de
Teve início, na tarde de terça-feira (20/2), a “Semana da Inovação do TJGO – Diálogos, Criatividade e Inovação”, com a solenidade de abertura realizada no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do Tribunal de Justiça do
O projeto “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi selecionado pelo Creative Bureaucracy Festival (na tradução literal, Festival da Burocracia Criativa). Trata-se de um evento de inovação internacional envolvendo o setor público. O projeto, desenvolvido pelo Laboratório de
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final deste mês de fevereiro, para um total de 3.689 processos, com
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de
A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de
