O juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, confirmou o primeiro julgamento da chacina ocorrida no município em novembro de 1990 nesta terça-feira (4/10). O magistrado informou que entre 120 e 150 senhas para presenciar o
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, em âmbito estadual, o Grupo de Trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão. A medida foi tomada por meio da Portaria nº 1367/2011, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
A Vara da Infância e Juventude de Macapá encerrou na última sexta-feira(30/09), o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. O evento iniciou no dia 26 deste mês. A atividade foi realizada em parceria com o Programa Estadual
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) aprovou na última sexta-feira (30/09), em sessão do Tribunal Pleno, a criação da 11ª Turma Julgadora e de uma Seção Especializada no julgamento de recursos de execução. Os novos órgãos foram viabilizados pela recente
Diminuir a quantidade de crimes violentos através de um espaço aberto para a denúncia de foragidos da Polícia. Acreditando neste objetivo, na manhã da última quinta-feira (29/09), o Poder Judiciário de Pernambuco firmou parceria com o Governo do Estado, que lançou o projeto “Procurados” no
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, assinou na tarde da última sexta-feira (30/9) um termo de convênio com a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), que foi representada por seu presidente, juiz Sérgio Ricardo
A audiência pública para escolha das delegações cartorárias do estado do Ceará será realizada na próxima terça-feira (04/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão terá início às 9h, sob o comando da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão
No dia 1º de outubro de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comemorou 120 anos e para celebrar o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, prestigiou a população e homenageou aqueles que contribuíram para as causas da Justiça. Durante a
A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está com inscrições abertas para o II Encontro Jurídico 2011. O evento, que acontece no próximo dia 7 de outubro, no auditório do Hotel Crowne Plaza, das 14h às 18h, é voltado
Um dos trabalhos desenvolvidos para a modernização da gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi selecionado para concorrer a um prêmio na “XI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário”, organizada, este ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral,
