A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza (CE), registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, designou o Juiz-Corregedor Antônio Claret Flores Ceccato para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos da Resolução nº 904/2012-COMAG. A designação
O projeto Justiça na Escola, executado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá, esteve realizando mais uma jornada de palestras preventivas em escola da rede pública estadual, na zona rural de Macapá. O objetivo do evento foi alertar sobre as diversas situações de violência
Um dos ícones do Direito do Trabalho do país, o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, faleceu na manhã desta segunda-feira (9/7) data em que faria 95 anos. Único remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o jurista
A programação da Semana Nacional do Júri no Pará, realizada no período de 18 a 22 de junho passado, foi além da expectativa, levando à apreciação da sociedade 123 ações penais em 52 Comarcas do Estado. De acordo com o coordenador do Grupo de Persecução
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106), agravos (26), embargos de declaração (29), reexame necessário (4) e apelação/reexame necessário (19). Fazem
O Comitê de Saúde do DF tratou de questões relevantes e atuais afetas à área de saúde no Distrito Federal no final de junho. Na pauta foram incluídos temas como reavaliação da situação das UTI´s e dos procedimentos até então adotados, tratamento do câncer (radioterapia
Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26 de junho, quando José Júnior Modesto da Silva buscou a Justiça para reconhecer, espontaneamente, cinco
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos podem permanecer na 48ª Expoagro sem restrição de horário, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogando, em parte, alvará judicial expedido pelo Juízo da Infância
O novo Portal do Poder Judiciário do Maranhão está com layout e conteúdo repaginados. A antiga página da Justiça estadual foi revisada e atualizada com novas funcionalidades, com o objetivo de facilitar o acesso às informações pelos usuários. As mudanças contemplaram projeto da Assessoria
