A partir das 14h da última quarta-feira (20/6) a equipe do Juizado Itinerante do TJDFT estará na Fercal para atender os moradores interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível. O ônibus de atendimento ficará estacionado no Posto da Polícia Militar PCS
Dentro das comemorações dos 20 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, foi entregue oficialmente, nesta quinta-feira (21/6), às 14h, o datacenter seguro com ambiente certificado (sala cofre) que vai garantir a integralidade, a confiabilidade e a disponibilidade das
Depois de meses de negociação e quatro horas de audiência, o juiz Gustavo Rafael Menegazzi, da Vara do Trabalho (VT) de Joaçaba, auxiliado pela juíza Lisiane Vieira, finalizou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e a empresa BRF Brasil Foods S/A, que beneficiará
Servidores e funcionários aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), advogados e estudantes iniciaram na última semana o curso para conciliadores voluntários oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As aulas serão ministradas até o dia 21 de junho,
Há cerca de quatorze anos, pouco antes de a Justiça Federal ser instalada em São João de Meriti, mais de quarenta mil processos previdenciários estavam represados nas varas estaduais da Baixada Fluminense. O atraso na tramitação devia-se, em parte, aos reflexos do abalo que ainda
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios
O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. “O procedimento adotado aqui em Paraibano (município do Maranhão) tirou todas as minhas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça
Os Mutirões dos Juizados Especiais, criados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizaram em apenas 29 dias úteis 1.421 audiências. O projeto começou em março e, nesse período, mais de 1.300 processos foram sentenciados. Devido ao grande número de audiências programadas, elas ocorrem
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) firmou, na última semana, acordos com os municípios de Mirador e Presidente Juscelino para pagamentos de precatórios (processos de execução contra a fazenda pública). Os acordos foram homologados pelo juiz Auxiliar de
