A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 661/2012, constituiu comissão para implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito da Justiça
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo juiz Hildebrando da Costa Marques, respectivamente, presidente e coordenador do Núcleo, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado
A Corregedoria Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) designou uma Comissão Especial de Orientação e Assessoria aos Juízes Eleitorais para as eleições 2012. Até dezembro, quando os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral, os quatro integrantes da Comissão – três juízes e a assessora
A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de
Depois de Vitória, recentemente foi a vez do município de Vila Velha, no Espírito Santo, receber o projeto intitulado Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho daquele estado (TRT- 17), em parceria com a Associação dos Magistrados da 17ª
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) sediou, na última semana, o segundo encontro das equipes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, nomeadas para desenvolver o sistema para implantação do Processo Judicial
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, diretor do Fórum de Tauá, criou a Central de Mandados da Comarca, distante 410 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 10/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19/7). O objetivo é regulamentar e
A população da cidade de Sousa, que fica distante cerca de 426 quilômetros da capital paraibana, ganhou mais duas unidades da Justiça Estadual. Foram instaladas, recentemente), as 6ª e 7ª Varas Mistas. A solenidade na sede do fórum da comarca e presidida pelo desembargador Carlos
Violência doméstica, estelionato e roubo lideram os processos judiciais em tramitação em São José dos Quatro Marcos. As informações foram apresentadas durante audiência pública realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) na Comarca, que esta semana passou por correição ordinária na Vara Única
“O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito”, afrimou Otamar Dalosto, de 19 anos, estagiário no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido
