Com objetivo de prestar serviços de cidadania e inclusão social às comunidades ribeirinhas, a Comarca de Almeirim (PA) concluiu, após uma semana de trabalho, a 1ª etapa do projeto Ribeirinho Cidadão: a Busca da Inclusão Social. Durante a ação, 28 comunidades foram visitadas na região
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Espírito Santo divulgou o Ofício-Circular nº 014/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para conhecimento dos magistrados, e pediu a adoção de providências para o cumprimento da Meta 18 no prazo estabelecido. O despacho foi publicado no Diário da
O juiz Clênio Lima Corrêa, titular da Comarca de São Domingos do Maranhão (MA), designou 119 audiências a serem realizadas durante a semana passada, no período de 1 a 5 de julho. Destas, foram concluídas 111, todas referentes ao Juizado Especial Cível e Criminal, de
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT-14) realizará, nesta terça-feira (9/7), às 9h, o ato de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) nas oito Varas do Trabalho de Porto Velho (RO). A iniciativa aumenta para 53,12%
Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS, será realizado no Centro
A 1ª Vara de Execução Penal da Capital divulgou, na quarta-feira (3/7), o resultado de visita institucional à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA), em Pacatuba, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Na ação, ocorrida nos últimos dias 24 e 25, foram realizadas 185
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou, no mês de junho, o pagamento de mais de R$ 70 milhões. Desse montante, mais de R$ 21 milhões foram pagos para as preferências e o restante, cerca
Formado pelos Juízes José Castellões Menezes, Almiro do Socorro Avelar Deniur e Roberval Pantoja Pacheco, o Grupo Permanente de Mutirões começou os trabalhos na segunda-feira (1/7) e irá concluir as atividades no fim de setembro. O propósito da iniciativa é dar cumprimento às metas traçadas
Com a adesão à plataforma Voz sobre Protocolo de Internet (VoIP), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pretende economizar 30% dos seus gastos anuais das despesas com telefonia fixa. O dispositivo está sendo implementado nos Cartórios Eleitorais do interior desde 5 de junho e
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4/7), portaria que institui o grupo de trabalho para monitorar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra
