O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo em
O conselheiro Guilherme Calmon passou a ocupar, desde esta última quinta-feira (27/6), o cargo de Corregedor Nacional de Justiça substituto, que ocupará até o dia 30 de julho, em virtude das férias do ministro Francisco Falcão. Nesse período, Guilherme Calmon passa a exercer como substituto todas as atribuições do Corregedor
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira que suspendeu restrições impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aos interessados em assistir a sessões públicas de prova
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27/6), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o magistrado tocantinense
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Silvio Rocha que mantém a vigência de contrato entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Caixa Econômica Federal (CEF), pelo qual a
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Jorge Helio Chaves de Oliveira que suspendeu os efeitos do artigo 133 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região. O
Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional do Rio Grande do Norte. De 2 de abril a 3 de maio deste ano, a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, vai cobrar dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano de todos os 121.850 processos relacionados à improbidade administrativa
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abrem, nesta sexta-feira (28/6), a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, a partir das 9 horas.
