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Democratizar a gestão, criar mais mecanismos de transparência e redistribuir de maneira equitativa cargos e funções comissionadas foram algumas das principais reivindicações apresentadas pelos participantes da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/2), em Brasília/DF, para debater mudanças necessárias para a melhoria da primeira instância

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que é dever da administração pública garantir eficiência nos serviços prestados pela primeira instância do Judiciário. “A eficiência do primeiro grau não é um desejo, não é um sonho,

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) terá 90 dias para adequar seu sistema de emissão de certidões eletrônicas à Resolução n. 121, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2010. O objetivo principal da norma é evitar erros quando do fornecimento de

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os tribunais de Justiça será presidido por Wilson Almeida Benevides, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ele foi eleito na quinta-feira (13/2) durante a primeira reunião do comitê, realizada no plenário do Conselho Nacional

Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. Foi como respondeu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta, na 182ª sessão ordinária, realizada na

Magistrados, membros do Ministério Público, defensores e servidores que atuam na Justiça Militar e também em outros segmentos do Judiciário participaram, na última quarta-feira (12/2), da oficina de trabalho Justiça Militar: Perspectivas e Transformações. Os resultados da oficina, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF,

Começa na segunda-feira (17/2), em Teresina/PI, o Mutirão, Eficiência e Socioeducação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de autoridades piauienses ligadas à questão dos jovens em conflito com a lei. Até 27/2, as condições das unidades de internação de Teresina serão verificadas, assim como os processos de todos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, na próxima segunda-feira (17/2), o mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG. Durante dez dias úteis, as instalações do complexo prisional serão inspecionadas. Designado pelo CNJ, o juiz Ulysses Gonçalves de Oliveira Júnior vai liderar a verificação das condições de encarceramento