O número de trabalhos inscritos para o Prêmio Innovare, neste ano, superou o de 2013. Estão concorrendo 366 práticas, sendo 254 para categorias tradicionais e 112 para o Prêmio Especial, com a participação de todas as áreas do conhecimento. No ano passado, ao todo, foram 355 trabalhos inscritos. “O grande
O CNJ no Ar desta segunda-feira (9/6) traz informações sobre o Encontro da Justiça Estadual – Gestores do Planejamento Estratégico, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan). O evento reuniu magistrados, servidores e técnicos da área de planejamento
Atualmente, existe um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para tipificar o enriquecimento ilícito, crime ainda não tipificado pela legislação brasileira. No CNJ Responde, a conselheira Luiza Frischeisen fala sobre esse projeto e sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Clique
Instituído em dezembro por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 185, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais. De acordo com o balanço mais recente, a Justiça
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis das 8h deste sábado (7/6) às 20h de domingo (8/6). Com isso, o portal do CNJ ficará fora do ar, assim como todos os demais sistemas. A suspensão dos serviços será necessária para manutenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer 5 mil vagas a servidores do Poder Judiciário e magistrados em 12 cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. As inscrições serão abertas às 14h desta segunda-feira (9/6), e encerradas até todas as vagas serem preenchidas. As aulas fazem
A data de efetivo exercício como desembargador deve ser o primeiro critério a ser observado na definição da posição de antiguidade do magistrado que deseja ser promovido no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). É o que decidiu, por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O sistema carcerário de Minas de Gerais possui cerca de 70 jovens presos em estabelecimento penitenciário e em cadeias públicas, juntamente com adultos, contrariando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. A constatação foi possível graças a uma denúncia por escrito, enviada ao Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em 2013 contra a juíza Sarah Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A magistrada era investigada por suposta conduta negligente em relação a processos sob sua
Parte dos operários que trabalharam nas obras da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 veio da população prisional. Dos trabalhadores que ergueram os estádios das duas competições, 682 foram selecionados entre presos e ex-detentos do sistema carcerário. O que proporcionou a participação deles nos canteiros de
