Qual o papel do advogado nas audiências de conciliação? Essa é a dúvida encaminhada ao CNJ Responde desta semana. Para o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença do advogado durante a audiência de conciliação não é obrigatória, mas pode
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu portal, tutorial que explica como anexar, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), arquivos maiores do que 10 MB a processos em tramitação no órgão. O tutorial, disponível em PDF e em vídeo, inclui passo a passo sobre como dividir este tipo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que não é possível a reeleição para cargos de direção de tribunais, em julgamento realizado na terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária do Conselho, ao negar provimento a um recurso administrativo relacionado a eleição ocorrida em novembro de 2013
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará indisponível no próximo sábado (18/10) no período das 8 às 12 horas. A interrupção do sistema será para manutenção na infraestrutura de banco de dados, segundo a equipe da Sessão de Atendimento ao Usuário (SEATE) do CNJ. Todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs elaborar, ao longo de 2015, metodologia para se obterem dados estatísticos sobre processos judiciais relacionados a casos de corrupção e lavagem de dinheiro de maneira eficiente. A proposta foi apresentada na quarta-feira (15/10) pela conselheira Luiza Frischeisen, durante reunião da Estratégia Nacional de
Pessoas interessadas em contribuir com a proposta de resolução sobre gestão de pessoas no Judiciário têm até esta sexta-feira (17/10) para mandar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão colocou em consulta pública a minuta de resolução que pretende regulamentar a matéria em todos os órgãos da
O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território nacional sem autorização da família ou outros responsáveis, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualizados em junho. Dos pedidos de cooperação jurídica
Cerca de 60 sugestões foram encaminhadas por cidadãos e órgãos do Poder Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça brasileira. As propostas foram resultado da consulta pública aberta pelo CNJ, no último mês, para receber sugestões de toda a sociedade sobre uma
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariais e de registro no estado, que estava suspenso desde julho, por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após questionamento de candidatos sobre a fase de títulos do certame. Na
Cerca de 5 mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. Somente neste ano, a instituição bancária já conseguiu finalizar quase 70 mil processos dentro da política de solução dos litígios. Neste ano,
