O conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após as informações adicionais prestadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco relacionadas ao PCA 0005169-07.2014.2.00.0000, revogou, na segunda-feira (15/9), liminar de sua autoria que suspendeu, no último dia 2, a posse do juiz de Direito Paulo Victor Vasconcelos
Foi prorrogado o prazo para que tribunais federais, estaduais e trabalhistas prestem informações relativas a precatórios pelo Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prorrogação foi decidida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária.
Um pedido de vista do conselheiro Flavio Sirangelo adiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Autor do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0001092-34.2014.2.00.0200, um
O Encontro Nacional do Poder Judiciário deste ano será realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, nos dias 10 e 11 de novembro. Um dos principais eventos anuais do Judiciário nacional, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça, integrantes
Em quase sete horas de trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, em sua 195 ª Sessão Ordinária, 19 processos, entre procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, processos administrativos disciplinares e reclamação disciplinar. Do total de processos pautados, três tiveram pedido de vista, 91 ficaram pendentes de julgamento
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (17/9) traz os detalhes da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, na sede do Conselho. Destaca também o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem mais de 20 mil processos inscritos na IX Semana Nacional de Conciliação,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), não ratificar a liminar que autorizou um adventista a fazer a prova para juiz em separado. Graças à liminar, concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, o candidato Osvaldino Lima de Sousa pôde fazer prova do concurso para juiz substituto
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, ratificar liminar que afastou o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior da função de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, não ratificar a liminar que, no último dia 1º, suspendeu processos de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A decisão foi
A redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência será debatida, nesta quarta-feira (17/9), em audiência pública. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversas entidades, a audiência será realizada a partir das 14 horas no plenário do Conselho Nacional
