A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam ao Censo do Poder Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no segundo semestre do ano passado. Para 72,5% dos magistrados, as metas de produtividade são positivas para o cidadão
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária, ratificar a liminar que garantiu aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de a corte trabalhista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em suas redes sociais, a campanha para divulgar a Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 24 a 28 de novembro, com o objetivo de mobilizar todos os tribunais brasileiros para a redução do estoque de processos na Justiça. Iniciada no
Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adaptar o módulo de precatório digital atualmente usado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A ideia é que ele seja incorporado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que abra edital para promover juízes substitutos às varas que se encontram atualmente vagas. A decisão foi tomada na terça-feira (14/10), durante a 197ª sessão ordinária do Conselho, por unanimidade, no julgamento
Em sessão realizada nesta terça-feira (14/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 16 itens dos 126 previstos. Três tiveram pedido de vista e 20 foram retirados da pauta de julgamento. Nova sessão do Conselho está marcada para o dia 4 de novembro. Agência CNJ de Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, premiou nesta terça-feira (14/10) 12 tribunais de Justiça com o Selo Infância e Juventude pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A iniciativa, parceria
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária, ratificar a liminar que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a realização de intimação dos membros do Ministério Público mediante a remessa dos autos com vista, nos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a republicação do Edital n. 1/2014, relativo a concurso público de provas e títulos para ingresso no serviço notarial e registral
O especialista em gestão judiciária Jeffrey Apperson é o palestrante convidado para a Conferência Magna do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em novembro, em Florianópolis/SC. Na palestra “Os desafios da Gestão Judicial: a experiência internacional”, o ex-presidente da Associação Internacional de
