Acordos beneficiaram centenas de trabalhadores em todo o estado e empresas que solucionaram débitos encerrando litígios. Este foi o saldo positivo do trabalho realizado pela Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT GO) que fechou o ano de 2009 com índice de 62,34% de acordos. As negociações geraram o pagamento de cerca de R$ 13,5 milhões aos reclamantes.
Em 2009, foram incluídos em pauta 2.590 processos e realizadas 1.880 audiências, sendo que 710 não ocorreram por ausência das partes. Do total de audiências realizadas, 1.172 conciliações foram alcançadas.
A Câmara, que integra a Comissão Permanente de Conciliação, coordenada pelo desembargador Júlio César Cardoso de Brito, foi criada em setembro de 2008 e desde então tem conseguido incentivar empresas e trabalhadores a firmarem acordos nas ações trabalhistas que tramitam tanto no primeiro quanto no segundo graus. A prioridade da Câmara são os processos em fase recursal e, eventualmente, do primeiro grau, preferencialmente em fase de execução, o que significa que, em regra, os processos que chegam à unidade passaram por tentativas anteriores de conciliação, previstas na CLT e que, não fosse a atuação da Câmara, não haveria outro encontro entre as partes para a busca da solução pacificadora.
Segundo o secretário da Câmara, José Ludovico de Almeida Júnior, as partes são convidadas a comparecer, quando então é demonstrada a vantagem de uma conciliação. Uma vez alcançada a negociação, o secretário lavra o termo de acordo e o submete à apreciação e posterior homologação pelo juiz, supervisor da Câmara, em sistema de revezamento.
Pesquisa de satisfação – Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT GO adotou um questionário de satisfação do cidadão e decidiu utilizá-lo permanentemente para avaliação dos trabalhos da Câmara. A pesquisa foi aplicada pela primeira vez no mês de dezembro de 2009, durante a Semana Nacional de Conciliação, colhendo opiniões de partes e advogados.
A pesquisa mostrou que 82,7% dos entrevistados consideraram ótimo o tempo de duração da conciliação e 97% ficaram satisfeitos com a cordialidade, atenção e educação do conciliador. Em relação ao atendimento no Poder Judiciário, 93%, consideraram ótimo. Já quanto ao resultado obtido, 75% dos entrevistados também o avaliaram como ótimo.
Fonte: TRT18 (GO)
