No último painel do seminário Justiça em Números, realizado nesta segunda-feira (29), em Brasília, o diretor-geral adjunto do Conselho do Banco Mundial, Hassane Cisse, anunciou que a instituição deve lançar um Fórum Global para discutir os sistemas judiciais e legais dos países, nos mesmos moldes do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
O diretor elogiou o sistema de estatísticas judiciais instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pediu o auxílio do Brasil para disseminar sua experiência e colaborar para a criação do Fórum. “Estamos contentes com o que temos visto (no Brasil) e parabenizo as autoridades pelo que fizeram e aonde chegaram. O Brasil poderia nos ajudar nesta missão, repassando para outros países o que vocês fizeram”, afirmou.
Sistema avançado – Hassane Cisse destacou o Brasil como um país que pode liderar esse movimento devido ao avanço alcançado pelo Judiciário brasileiro na obtenção de indicadores e estatísticas judiciais num curto período. “O Brasil tem um papel de liderança muito maior que os Estados Unidos, que não possui um relatório nacional unificado. Mesmo com pouco tempo de existência, o Conselho Nacional de Justiça, responsável por compilar os dados nacionais, conseguiu estruturar um avançado sistema de estatísticas do Judiciário”, destacou.
A ideia do Fórum é reunir representantes dos governos, acadêmicos e especialistas para estruturar um programa de pesquisas que resulte na criação de indicadores padronizados e permita o acompanhamento e a avaliação das medidas adotadas pelos países para aperfeiçoar seus sistemas de Justiça.
Segundo Hassane Cisse, a iniciativa deve preencher as lacunas de cooperação entre os sistemas jurídicos dos países. “Na área de estatísticas, por exemplo, não temos uma metodologia específica do Banco Mundial. Apesar de utilizarmos diversas bases de dados e estudos, temos a desvantagem de eles não serem tão precisos e não terem metodologia padronizada para fazermos comparações”, deixou claro.
Maturidade – O mediador do painel, conselheiro Marcelo Nobre, também ressaltou que apesar de o CNJ não ter atingindo a sua maturidade institucional, foi possível criar o sistema nacional de dados sobre o Judiciário brasileiro. “O Justiça em Números não existiria sem o CNJ. Fazendo uma analogia, pode-se dizer que nenhum médico pode indicar o tratamento sem olhar os sintomas e fazer o diagnóstico. O CNJ trabalha os dados para planejar as ações do judiciário brasileiro”, disse.
No mesmo painel, intitulado “Indicadores estatísticos judiciários no mundo – comparações”-, o representante do Grupo de trabalho sobre avaliação de sistemas judiciais da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), Adis Hodzic, disse que os dados são fundamentais para a gestão estratégica da Justiça. “A questão da gestão estratégica vem antes da matemática e da estatística. É preciso diagnósticos para detectar os gargalos e definir como devem ser tratados”.
A CEPEJ é responsável por reunir informações sobre os sistemas de justiça de 46 estados-membros com o objetivo de analisar a situação e propor novos instrumentos legais que reduzam o tempo de trâmite dos processos, com foco na identificação de boas práticas e na troca de conhecimento entre os países.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
