O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá mais um passo no esforço de reinserção social dos integrantes da população carcerária do estado. Trinta e cinco detentos concluíram cursos de capacitação em construção civil e no ofício de garçom. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado em parceria com os tribunais de todo o país.
Os novos profissionais receberam diplomas na última sexta-feira (2/12), em solenidade na Penitenciária Lemos de Brito, na capital Salvador. Os cursos foram promovidos pela Fundação Dom Avelar, em parceria com o TJBA e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Somente em 2011, a Fundação Dom Avelar desenvolveu mais de 40 cursos de capacitação nos conjuntos penitenciários da Bahia.
Foi com o verso “Deus quer, o homem sonha, e a obra nasce”, do poeta português Fernando Pessoa, que o gestor do Programa Começar de Novo na Bahia, Orlando Bitencourt, parabenizou os formandos durante a cerimônia, que contou com a participação de familiares dos apenados e de representantes do sistema prisional baiano.
Um dos 15 diplomados como garçom é José Rodrigues Marins, de 63 anos. Condenado por tráfico de drogas, ele falou sobre a importância de se dar uma oportunidade para quem pretende retomar a vida.
“Existem dentro do presídio pessoas que deveriam ser valorizadas. Há aqueles que são irrecuperáveis, mas há os que querem ser vistos como cidadãos de verdade”, disse, acrescentando que o curso funciona também como “uma verdadeira terapia ocupacional”.
Já Edigonio Mendes da Costa, de 28 anos, é um dos 20 que concluíram o curso de construção civil. Ele beijou o diploma e levantou os braços para o céu em agradecimento. “Eu quero é exercitar, aprender mais, além de trabalhar muito”, afirmou o detento.
O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em 2009, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e oportunidades de emprego para quem pretende, após acertar as contas com a Justiça, iniciar uma vida com trabalho e longe do crime.
Desde então, o programa conseguiu ocupar 2.123 postos de trabalho em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias com informações do TJBA