O diagnóstico preventivo será o principal trabalho a ser desenvolvido a partir de agora pela Auditoria e Inspeção Virtual da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). A afirmação foi feita pelo corregedor Márcio Vidal ao apresentar, na tarde desta terça-feira (3/4), a ampliação do sistema que permitirá o monitoramento simultâneo e em tempo real dos procedimentos e atos processuais das 268 Varas existentes nas 79 Comarcas do Estado.
“A ampliação do software nos permite diagnosticar os problemas, os gargalos nas unidades judiciais para buscar soluções sem, no primeiro momento, precisarmos nos deslocar até as Comarcas. O deslocamento físico apenas se dará à Vara que se encontra com situação de maior gravidade”, explica o corregedor. Vidal afirma que, a médio prazo, será possível perceber a importância do investimento tecnológico realizado na Auditoria sob o ponto de vista tanto da efetividade dos processos como, por exemplo, sob o aspecto econômico no orçamento do Poder Judiciário advindo da redução de custos com viagens de equipes para fazer correições in loco.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, parabenizou a iniciativa do corregedor Vidal e anunciou que solicitará à equipe da área de Tecnologia de Informação (TI) para avaliar a possibilidade de disponibilizar alguns itens monitorados pela Auditoria no site do Tribunal. “É importante que todos tenham acesso às informações da Justiça de Mato Grosso”, afirma.
Com a abrangência do sistema a Auditoria realiza o acompanhamento virtual e simultâneo dos processos que estão dentro da normalidade e em situações consideradas médias e críticas em relação ao tempo de tramitação. A inspeção será feita em tempo real por meio de oito televisores instalados na sala da Auditoria. Antes da ampliação, feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), o sistema permitia apenas a verificação de um item por vez.
A partir da verificação sobre o andamento dos processos, o primeiro passo da Corregedoria é notificar aquelas unidades judiciais onde são encontradas anomalias apontando tanto o que está fora dos padrões, quanto indicando o que poderá ser feito para corrigi-las, dando prazos para adequações que variam de 24 horas a até 30 dias, dependendo da situação.
Na parte criminal, por exemplo, poderão ser verificados simultaneamente o número de processos com presos provisórios que não tramitam há mais de 90 dias e o número de presos provisórios com processos que não tramitam há mais de 90 dias. Alguns itens, como os citados, seguem padrões de tempo estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros foram determinados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
O corregedor reafirmou a necessidade de mais auditores para fazer o monitoramento. A equipe atual é composta por quatro servidores, sendo que uma funcionária iniciou os trabalhos no dia 2 de abril. Vidal afirma que a Auditoria precisa de um total de oito servidores.
Da CGJ-MT
