As audiências de conciliações de precatórios realizadas no auditório da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Fórum Paula Batista, resolveram cerca de 20 processos relativos a 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata pernambucana. O evento teve início na segunda-feira (21/11), às 14h, e será encerrado na tarde desta quinta-feira (24/11). Até o final da manhã cerca de R$ 1,9 milhões já haviam sido negociados. Ações de precatórios contra municípios são processos que envolvem indenizações superiores a 30 salários mínimos.
Entre os beneficiados estavam o casal Agnaldo Bezerra da Silva, 71, advogado, e Maria José de Lima, 55, auxiliar de serviços gerais. O filho deles morreu eletrocutado na praça da cidade de Água Preta. Na manhã desta quinta-feira, o casal fechou acordo com o procurador-geral do munícipio, Yul de Melo, e irá receber indenização de R$ 227 mil durante o ano de 2012. “A perda do nosso filho foi uma dor muito grande, mas agora estamos aliviados por resolver essa situação. Esse acordo não teria sido feito sem o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Prefeitura de Água Preta. Estamos muito gratos”, comenta Agnaldo da Silva.
O procurador Yul de Melo também acredita que a conciliação foi importante para o município de Água Preta. “Esse era o último precatório que nós tínhamos e, graças ao TJPE, conseguimos resolver. O alívio não é só para o cidadão, é também para o município”, comenta. Participaram da conciliação de precatórios os municípios de Água Preta, Araçoiaba, Camaragibe, Cortês, Feira Nova, Ferreiros, Gameleira, Goiana, Itambé, Itapissuma, Orobó, Quipapá, São José da Coroa Grande e São Vicente Ferrer.
Em 2012, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá estender o atendimento do setor de precatórios para outras cidades pernambucanas. “Já em janeiro, vamos levar o atendimento aos municípios do Agreste”, comenta o coordenador do Núcleo de Precatórios e assessor especial da Presidência, juiz Eduardo Guilliod. A juíza auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Agamenildes Dantas, esteve presente no evento e elogiou o núcleo de precatórios do TJPE.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem apresentado um núcleo com boa infraestrutura e servidores habilitados para o setor”, avalia a magistrada. Pernambuco é o quinto Estado a receber apoio do Conselho em processos relativos a precatórios. Antes, o CNJ registrou presença nos estados do Tocantins, Piauí, Alagoas e Mato Grosso.
Reunião – Em 3 de novembro de 2011, foi realizada uma reunião no TJPE, com apoio do CNJ, para discutir precatórios envolvendo municípios pernambucanos. Estiveram presentes representantes das cidades de Aliança, Barreiros, Camutanga, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Carnaíba, Cortês, Gameleira, Goiana, Itapissuma, Ibimirim, Igarassu, Olinda, Orobó, Parnamirim, Panelas, Paranatama, Petrolina, Rio Formoso, Serra Talhada, São Benedito do Sul, Salgadinho, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Taquaritinga do Norte e Itambé.
Do TJPE
