Até o dia 6 de janeiro de 2012, estão suspensas as atividades judiciárias em todo o Estado do Maranhão. O recesso forense ocorre desde o dia 20 de dezembro, de acordo com Resolução nº 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Resoluções nº 43/2007 e nº 60/2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Durante este período, o expediente ocorrerá em sistema de plantão judicial.
Com o recesso, estão suspensas as audiências em fóruns do interior e da capital, bem como as sessões do Tribunal de Justiça. Os servidores do Judiciário maranhense cumprem jornada de trabalho em esquema de rodízio para atender às demandas dos usuários.
Nas comarcas do interior, os casos urgentes serão decididos pelos diretores dos respectivos fóruns. Na comarca de São Luís, eles serão decididos pelos juízes plantonistas definidos na Portaria nº 4647/2011, da Corregedoria Geral de Justiça. Entre os casos urgentes, de acordo com o CNJ, estão: habeas-corpus, mandado de segurança, prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, casos que resultem em risco de grave prejuízo ou difícil reparação.
Plantões 1º e 2º graus – Os plantões judiciais de 1º e 2º graus foram definidos pela Portaria nº 4647/2011 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 08/2011 do Tribunal de Justiça. Até o dia 25 de dezembro, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, responde pelo 2º grau.
Do dia 26 de dezembro 2011 a 2 de janeiro de 2012, a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna, vice-presidente do TJMA. Em de 3 a 6 de janeiro de 2012, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, responderá pelo plantão do 2º grau.
Da CGJ/MA
