A 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou na última semana a primeira audiência gravada, em áudio e vídeo, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Todas as 18 Varas Criminais utilizarão a mesma ferramenta.
A juíza Adriana da Cruz Dantas, que está respondendo pela 13ª Vara, afirmou que, com o novo modelo, as gravações serão integradas ao processo eletrônico, ocasionando ganhos de tempo e redução de custos. “Vamos abolir os custos com a aquisição de CDs e DVDS, assim como o tempo utilizado para gravar e juntar o material aos autos”.
A magistrada disse que o SAJ permite inserir marcadores nos trechos mais relevantes dos depoimentos, facilitando o acesso às gravações. Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, informou que somente juízes e servidores das unidades poderão acessar os arquivos, evitando a exposição indevida das imagens e dos aúdios.
Ele explicou que, caso as partes tenham interesse, podem solicitar diretamente à Vara, por meio dos representantes jurídicos. Todas as solicitações ficarão registradas. Carlos Olegário afirmou também que o Sistema realiza backup automático das imagens para evitar que os dados sejam perdidos.
Os servidores estão sendo treinados para utilizar a ferramenta. Até agora, juízes, diretores de Secretaria e demais funcionários da 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Varas Criminais já foram capacitados. As demais unidades serão contempladas nos próximos dias. Todas já receberam câmeras portáteis.
Do TJCE