Quatro temas principais guiarão a audiência pública que será realizada em Cuiabá/MT, na próxima sexta-feira (11/7), às 14 hpras, no Fórum da Capital. A pauta da sessão está dividida em “Acesso ao Sistema de Justiça”, “Eficiência Operacional”, “Gestão de Pessoas” e “Infraestrutura e Tecnologias”.
Os quatro eixos estão previstos na Resolução 70/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram a Resolução 198/2014 – também do Conselho – que terá validade a partir de janeiro de 2015 e vai dirigir as ações do Poder Judiciário nos próximos cinco anos (2015/2020).
Cada um dos temas propostos vai abordar assuntos mais detalhadamente. Acesso ao Sistema de Justiça, por exemplo, engloba a acessibilidade do jurisdicionado à justiça, a execução das decisões, transparência das ações e cidadania. Já Eficiência Operacional está relacionada à agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, processos eletrônicos, alocação de pessoas, otimização de rotinas, busca de excelência na gestão de custos operacionais e economicidade.
Gestão de Pessoas trata de um assunto que é muito debatido nas audiências como o quadro ideal de servidores e de magistrados, limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal, capacitação e treinamento do público interno e ainda questões de economicidade. Por último, o tema Infraestrutura e Tecnologia discutirá questões como adequação predial, parque de informática, manutenção de sistemas e novas tecnologias.
Durante a realização da audiência pública toda a população, sociedades organizadas, sindicatos, juristas e autoridades poderão participar para expressar opiniões, sugestões e reivindicações de melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais.
A audiência pública de Cuiabá vai abarcar também as comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães e Poconé. A audiência é presidida pelo desembargador Orlando Perri e será mediada pelo juiz Luiz Octávio Sabóia, auxiliar da presidência do TJMT.
Todas as manifestações das 11 audiências públicas serão compiladas pela Coordenadoria de Planejamento para subsidiar o planejamento estratégico do Poder Judiciário. Estas manifestações devem gerar melhorias a curto, médio e longo prazo.
Fonte: TJMT
