Acontece nesta quinta-feira (12/02), em Manaus (AM), audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de receber demandas da sociedade, de um modo geral, sobre o funcionamento da Justiça de 1º. e 2º. graus naquele Estado. As informações obtidas na audiência pública, que será conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vão complementar o trabalho de inspeção que vem sendo feito no Judiciário amazonense por uma equipe de juízes e servidores do CNJ, nas varas da capital e do interior.
Esta é a quinta inspeção do CNJ no Judiciário de Estados brasileiros. As anteriores foram realizadas nos tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Bahia e no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. No próximo dia 25 será realizada uma sexta inspeção, desta vez no estado do Piauí. O objetivo do s trabalho s é detectar as principais dificuldades observadas na Justiça dos Estados para, a partir daí, serem recomendadas propostas que ajudem na solução dos problemas e na melhoria do serviço jurisdicional para a população.
Relatório – De acordo com o corregedor, ministro Gilson Dipp, as inspeções têm o intuito de fazer com que o CNJ conheça, de forma detalhada, a realidade do Judiciário brasileiro, sobretudo diante das diversidades regionais. As conclusões do trabalho de inspeção, segundo o ministro, serão reunidas em um relatório com várias recomendações ao tribunal amazonense, conforme aconteceu nas inspeções realizadas anterioremente nos outros Estados. Relatório que posteriormente ser submetido ao plenário do CNJ.
A audiência de desta quinta-feira acontecerá no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, de Manaus, a partir das 8h, e será aberta à sociedade. Na ocasião, funcionários do CNJ também vão atender qualquer cidadão que deseje fazer denúncias e, eventualmente, prefira não se manifestar publicamente. Em geral, participam da audiência pública representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, associações de magistrados e Procuradoria Geral do Estado, entre outros órgãos.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
