Nesta quinta-feira (05/02), deverá ser publicada no Diário da Justiça portaria da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que confirma a realização da inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas a partir do próximo dia 9 A portaria também prevê a realização de uma audiência pública no dia 12 de fevereiro em Manaus (AM) para receber demandas da sociedade sobre o funcionamento da Justiça de 1º e 2º graus do Estado. A reunião acontecerá no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis de Manaus, a partir das 8h, e será aberta à participação do público em geral. “Todo cidadão que tiver uma observação, reclamação ou elogio em relação a qualquer ramo do Judiciário poderá participar”, ressalta o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Ouça aqui entrevista do ministro Gilson Dipp. Confira aqui a íntegra do texto da portaria.
As informações obtidas na audiência pública vão complementar o trabalho em campo feito pelo CNJ nas varas da capital e do interior do Amazonas a partir do dia 9, para verificar o andamento dos serviços e as necessidades do Judiciário amazonense. De acordo com a portaria, as estatísticas do Sistema Justiça Abertas demonstram que em dezembro de 2008 havia 2.604 processos conclusos aguardando sentença, há mais de 100 dias no Estado. As inspeções promovidas pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais têm como objetivo verificar problemas de gestão e funcionamento da justiça local, assim como recomendar soluções. “Queremos conhecer a realidade do Judiciário brasileiro”, ressaltou o ministro Dipp. As conclusões dos trabalhos da inspeção serão reunidas em um relatório com uma série de recomendações ao tribunal amazonense. O documento será apreciado, posteriormente, pelos conselheiros do CNJ em sessão plenária.
O Amazonas será o quinto estado inspecionado pela Corregedoria do Conselho. No ano passado, a equipe de analistas avaliou o funcionamento dos tribunais de justiça da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Para o final deste mês já está confirmada uma sexta inspeção, que vai verificar o funcionamento da justiça no Piauí entre os dias 25 e 27 deste mês. Durante a audiência pública no Amazonas, funcionários do CNJ também atenderão qualquer cidadão que deseje fazer denúncias e, eventualmente, prefira não se manifestar publicamente. Em geral, participam das audiências públicas nos estados servidores, associações, entidades da sociedade civil, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, associações de magistrados e Procuradoria Geral do Estado, entre outros.
“A Corregedoria está fazendo mensalmente inspeções preventivas em vários Estados. Estamos detectando problemas semelhantes, o que é a realidade da Justiça brasileira, em um país de dimensões continentais onde nem todos funcionam com a eficiência que preconizamos”, destacou o ministro Gilson Dipp. Após o trabalho de auditoria e a elaboração do relatório para cada tribunal, a Corregedoria pretende fazer um acompanhamento periódico para checar se as recomendações estão sendo cumpridas.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
