Como evitar que as obras da Copa de 2014, com suas terceirizações e subcontratações, deixem para trás um contingente de trabalhadores acidentados ou mesmo sem receber direitos trabalhistas básicos? Para responder a essa questão, os principais responsáveis pela realização e fiscalização do maior evento esportivo já ocorrido em Cuiabá participam de uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (11/11) no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A iniciativa da Justiça do Trabalho mato-grossense conta com a parceria da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa).
Serão discutidos os parâmetros e as boas práticas da terceirização nas obras da Copa do Mundo e ao final do evento será elaborada a “Carta de Compromissos de Cuiabá” a ser assinada por todos os participantes. A audiência pública terá início às 8 horas e encerramento previsto para as 16h30, no plenário principal do TRT/MT. Entidades convidadas: Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho, Sindicato da Indústria de Construção, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Assembléia Legislativa de Mato Grosso, OAB-MT, Associação dos Magistrados do Trabalho de Mato Grosso (Amatra 23).
O QUE: Audiência Pública sobre Terceirização nas obras da Copa de 2014
QUANDO: sexta-feira (11.11.11), das 8h às 16h30
ONDE: Plenário do TRT/MT, avenida Historiador Rubens de Mendonça – Cuiabá
Programação completa
08h00 Credenciamento
08h30 Abertura – Presidente TRT/MT, desembargador Osmair Couto
09h00 Palestra: “Súmula N.331/TST e a Responsabilidade do Poder Público na Terceirização.” -,Tereza Aparecida Asta Gemignani, desembargadora do TRT da 15ª Região.
09h45 Intervalo
10h00 SECOPA – Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014
10h30 SRTE – Superintendência Regional de Trabalho e Emprego
10h45 MPT – Ministério Público do Trabalho
11h00 TRT 23ª Região – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Ércio Lins – Diretor-Geral
11h15 Sindicato das Indústrias da Construção d de Mato Grosso- SINDUSCON-MT
11h30 Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá – SITRAICC
11h45 Intervalo para almoço
14h00 Prefeitura Municipal de Cuiabá
14h15 Prefeitura Municipal de Várzea Grande
14h30 Assembléia Legislativa de Mato Grosso
14h45 OAB-MT
15h00 AMATRA 23ª Região
15h15 Intervalo
15h30 Aprovação da Carta de Compromissos de Cuiabá
16h30 Encerramento
Fonte: TRT-MT
