A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, encerrou na noite de quinta-feira (21/3), no auditório do Fórum Cível de Belém, o curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A presidente da instituição, ministra Eliana Calmon, também participou do evento por meio do sistema de videoconferência.
A desembargadora enfatizou a “atenção especial aos juizados especiais” que será dada nos próximos dois anos de sua gestão. A presidente agradeceu a presença dos magistrados que vieram de outros estados e os do Judiciário paraense, que vieram das comarcas para participar do evento. “Nós já estamos demonstrando nosso comprometimento em melhorar nossas atividades, e vamos fazer valer o conhecimento”, afirmou Nadja Nascimento, referindo-se às experiências relatadas pelos magistrados convidados pela Enfam.
Aberto na terça-feira (19/3), o evento objetivou reunir magistrados que atuam em juizados especiais para, através da troca de experiências, encontrar mecanismos para acelerar a tramitação de processos nessas unidades do Judiciário. Durante o treinamento, os juízes puderam acompanhar duas audiências realizadas através de videoconferência em que as partes envolvidas, acompanhadas dos respectivos advogados, se encontravam na Comarca de Castanhal, a pouco mais de 60km de Belém.
Estava entre os convidados a desembargadora Janilce Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atuou por vários anos em juizados especiais e criou no estado os Juizados do Torcedor. A magistrada afirma ser uma “apaixonada pelo sistema dos JEsp”. Outro magistrado convidado, Roberto Bacellar, juiz direito do TJPR, diretor presidente da ENM, falou sobre pesquisa aplicada para trabalhar o aumento do índice de conciliações.
Casos concretos – Conferencista do primeiro dia, Ricardo Chiment, juiz-auxiliar da Enfam, discorreu sobre a importância do sistema dos juizados especiais no cenário social brasileiro. Após debates sobre o tema com os participantes – cerca de 200 pessoas entre magistrados e servidores –, organizaram-se em grupos para analisar casos concretos selecionados pelos diretores de secretaria.
No segundo dia, foi debatida a situação das Turmas Recursais, órgãos dos juizados especiais, criados para rever decisão tomada por um membro do juizado. O curso foi encerrado com a realização de duas audiências realizadas por videoconferência, com a participação do juiz Ricardo Bacellar, que atuou na qualidade de juiz-colaborador do juiz Fábio Povoa, dos Juizados Especiais da Comarca de Castanhal, a 60km de Belém. Na audiência, as partes acompanhadas de advogados relataram por meio do recurso tecnológico a reclamação envolvendo relação de consumo sem precisar sair de Castanhal.
No fim do dia, a coordenadora-geral dos juizados especiais do estado, desembargadora Diracy Alves, avaliou positivamente o resultado das oficinas de trabalho, que reuniu diretores de secretaria e juízes que atuam em juizados. “As sugestões são sempre bem vindas e, de imediato, o que podemos fazer é implantar algumas ações, contando com a estrutura que já possuímos”, informou.
Fonte: TJPA
