O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) definiu a atuação de mais um juizado para atender às demandas que surgirem durante os jogos da Copa do Mundo na Arena Pantanal. Além do atendimento por meio do Juizado Especial do Torcedor (JET) dentro do estádio, brasileiros e estrangeiros poderão contar o ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI).
O ônibus vai atuar no raio de interdição feito pela Fifa ao redor da arena. Os trabalhos serão realizados em regime de plantão, isto é, somente nos dias dos jogos. O objetivo é resolver com mais rapidez impasses envolvendo torcedores, tais como impossibilidade de entrada no estádio, tumulto e câmbio de ingressos, por exemplo.
“Os servidores e juízes que estarão de plantão no ônibus do Juizado Especial atuarão em causas do Código de Defesa do Consumidor e também causas criminais de menor potencial ofensivo, a exemplo dos trabalhos já realizados pelo Juizado Especial do Torcedor”, explica a juíza Ana Cristina Mendes, responsável pelo JET.
A magistrada afirma ainda que todo o trabalho será feito buscando primeiramente a conciliação tendo em vista que a palavra de ordem é pacificação. “O carro chefe da Fifa e nosso também é conciliar as demandas, resolver tudo de forma mais pacífica possível. Para isso nós vamos contar com servidores da justiça treinados em língua estrangeira, agentes consulares dos países que estarão jogando e também agentes das Fifa”, ressalta Ana Cristina.
Em Cuiabá, os jogos estão programados para ocorrer nos dias 13, 17, 21 e 24 de junho. Tanto o juizado do torcedor quanto o juizado itinerante vão atuar 3h antes do início da abertura dos portões e 3h depois do fechamento.
Torcedor – O Juizado Especial do Torcedor está localizado dentro da Arena Pantanal, no piso subsolo, e foi inaugurado em fevereiro de 2014. Desde então, o juizado atuou em todos os quatro jogos considerados eventos testes preparativos para a Copa do Mundo.
Em todas as situações as ações do juizado foram bem sucedidas e garantiram a agilidade na resolução das ocorrências que apareceram, porque os processos tiveram início, meio e fim ainda durante a partida.
Fonte: TJMT