Uma equipe da Corregedoria deverá voltar a Rondônia na semana do dia 21 a 25 de maio para auxiliar o TJRO na reestruturação de sua área de precatórios. O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na última terça-feira (24/4) durante a audiência pública realizada na sede do TJRO, em Porto Velho, que teve como objetivo colher informações que pudessem ajudar a equipe da Corregedoria no trabalho de inspeção do Tribunal, que está sendo feito ao longo desta semana. O atraso no pagamento dos precatórios foi um dos principais problemas relatados pela população durante o evento.

Em entrevista à imprensa, pouco antes da audiência, a ministra disse que o atraso no pagamento de precatórios é um problema que se repete em diversos estados brasileiros. “Não é uma questão peculiar de Rondônia. Os tribunais estão com grande dificuldade em administrar a lista de precatórios. Praticamente todos os estados estão com esse problema”, relatou.

Nessa primeira fase do trabalho, a equipe da Corregedoria deverá fazer um diagnóstico do funcionamento do setor, mapeando a quantidade de processos e verificando o cumprimento da ordem cronológica de pagamento. Também será feita a capacitação dos servidores que atuam no setor.

A reestruturação da área de precatórios dos tribunais é uma das prioridades da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho tem como objetivo assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e a Resolução n° 115 do CNJ. O trabalho já foi realizado nos estados do Rio Grande do Norte, Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. Atualmente está sendo feito nos estados do Amazonas e em São Paulo.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias